Processo 465533/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/08/2010 13:15
Autuado em 26/08/2010 13:15
Oficio de encaminhamento 050/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 224/2014 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 12/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Decisão Definitiva Monocrática   224/ 2014 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/05/2011 Acórdão   863/ 2011 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JANETE OLIVEIRA
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Interessado MARIA FRANCISCA FERNANDES DE MEDEIROS GASPAR
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Juntadas
DataDescrição
11/04/2014 16:11 do Protocolo 333953/14
11/04/2014 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 333864/14
07/10/2013 14:43 Petição de outra natureza
04/10/2013 14:55 Petição de outra natureza
02/08/2013 16:12 Petição de outra natureza
17/07/2013 10:12 AR do ofício OCN - 4019/13 - DP
31/08/2012 15:53 AR de devolução dos Autos Físicos
14/02/2012 09:45 do Protocolo nº 7771-9/12, referente a Resposta ao Ofício 70/12-ID-PJ
30/01/2012 11:13 Juntada de AR ofício 70/12-ODL-DIJUR
16/02/2011 10:13 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778595638BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2013 Ofício de Contraditório   4019/ 2013   
DIJUR  18/01/2012 Ofício de Diligência   70/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2014 900 Decisão Definitiva Monocrática nº 224/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 609/2014
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 2312/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1121/2013
14/10/2011 321 Acórdão nº 863/2011
27/05/2011 301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 31/05/2011
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 19/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2014 15:05 DP  
27/06/2014 13:29 DICAP  
07/05/2014 10:32 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 270/2014 -
07/05/2014 10:32 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 224/2014 -
29/04/2014 10:11 SMPjTC Parecer nº 6313/2014 - legalidade e registro Pensão municipal. Município de Campina Grande do Sul. Artigo 40, § 7º da Constituição Federal. Ex-cônjuge e viúva. Divisão da pensão. Pela legalidade e registro do ato.
11/04/2014 16:41 DICAP Parecer nº 5698/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A EX-MULHER E CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/03/2014 13:33 DP  
21/03/2014 00:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 609/2014 -
06/08/2013 11:39 DICAP Parecer nº 3558/2014 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
05/08/2013 13:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2312/2013 -
25/06/2013 17:26 DP Informação nº 15919/2013 -
25/06/2013 17:26 DP Ofício de Contraditório nº 4019/2013 -
09/05/2013 16:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1121/2013 -
04/05/2013 22:56 DP Informação nº 7946/2013 -
12/03/2013 08:31 DICAP Parecer nº 9382/2013 - DILIGÊNCIA INTERNA. CORREÇÃO DA AUTUAÇÃO. NOVA INTIMAÇÃO NA PESSOA DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO ATO / NEGATIVA DE REGISTRO. ATO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
20/12/2012 22:48 DP  
07/09/2012 18:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2179/2012 -
14/10/2011 09:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 70/2012 -
14/10/2011 09:40 DIJUR Parecer nº 13210/2012 - PENSÃO. NEGATIVA DE REGISTRO SE NÃO SANADA A IRREGULARIDADE APONTADA. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/06/2011 14:06 S1C Acórdão nº 863/2011 -
20/06/2011 14:06 S1C Certidão de Publicação DETC nº 783/2011 -
18/03/2011 08:53 GASRVF  
04/02/2011 19:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 210/2011 -
04/02/2011 19:33 SMPjTC Parecer nº 951/2011 - diligência Pensão por morte de servidor municipal. Cálculo de proventos que não atende ao dispositivo constitucional e a norma municipal de regência. Diligência externa para correção
19/01/2011 11:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 19/2011 -
24/09/2010 17:56 DIJUR Informação nº 3339/2010 -
24/09/2010 17:56 DIJUR Parecer nº 13191/2010 - PENSÃO POR MORTE. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA Á ORIGEM PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE PROVENTOS.
26/08/2010 13:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13692/2010 -

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