Data de Envio | Setor | Ato |
24/07/2014 15:05
| DP | |
27/06/2014 13:29
| DICAP | |
07/05/2014 10:32
| GASRVF | Certidão de Trânsito em Julgado nº 270/2014 - |
07/05/2014 10:32
| GASRVF | Decisão Definitiva Monocrática nº 224/2014 - |
29/04/2014 10:11
| SMPjTC | Parecer nº 6313/2014 - legalidade e registro Pensão municipal. Município de Campina Grande do Sul. Artigo 40, § 7º da Constituição Federal. Ex-cônjuge e viúva. Divisão da pensão. Pela legalidade e registro do ato. |
11/04/2014 16:41
| DICAP | Parecer nº 5698/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A EX-MULHER E CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
25/03/2014 13:33
| DP | |
21/03/2014 00:04
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 609/2014 - |
06/08/2013 11:39
| DICAP | Parecer nº 3558/2014 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO |
05/08/2013 13:24
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2312/2013 - |
25/06/2013 17:26
| DP | Informação nº 15919/2013 - |
25/06/2013 17:26
| DP | Ofício de Contraditório nº 4019/2013 - |
09/05/2013 16:19
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1121/2013 - |
04/05/2013 22:56
| DP | Informação nº 7946/2013 - |
12/03/2013 08:31
| DICAP | Parecer nº 9382/2013 - DILIGÊNCIA INTERNA. CORREÇÃO DA AUTUAÇÃO. NOVA INTIMAÇÃO NA PESSOA DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO ATO / NEGATIVA DE REGISTRO. ATO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. |
20/12/2012 22:48
| DP | |
07/09/2012 18:46
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2179/2012 - |
14/10/2011 09:40
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 70/2012 - |
14/10/2011 09:40
| DIJUR | Parecer nº 13210/2012 - PENSÃO. NEGATIVA DE REGISTRO SE NÃO SANADA A IRREGULARIDADE APONTADA. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
20/06/2011 14:06
| S1C | Acórdão nº 863/2011 - |
20/06/2011 14:06
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 783/2011 - |
18/03/2011 08:53
| GASRVF | |
04/02/2011 19:33
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 210/2011 - |
04/02/2011 19:33
| SMPjTC | Parecer nº 951/2011 - diligência Pensão por morte de servidor municipal. Cálculo de proventos que não atende ao dispositivo constitucional e a norma municipal de regência. Diligência externa para correção |
19/01/2011 11:19
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 19/2011 - |
24/09/2010 17:56
| DIJUR | Informação nº 3339/2010 - |
24/09/2010 17:56
| DIJUR | Parecer nº 13191/2010 - PENSÃO POR MORTE. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA Á ORIGEM PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE PROVENTOS. |
26/08/2010 13:14
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13692/2010 - |